STF determina retirada da Força Nacional de dois municípios baianos
Para a maioria dos ministros, a utilização da Força Nacional sem a autorização do governador viola o princípio da autonomia dos estados.
Para a maioria dos ministros, a utilização da Força Nacional sem a autorização do governador viola o princípio da autonomia dos estados.
A PGR prorrogou até 31 de janeiro de 2021 a designação de todos os 14 membros do MPF para atuação na Força-Tarefa Lava Jato no Paraná
“O STF está atento às demandas dos LGBTI por respeito, tratamento isonômico e inclusão social”, afirmou Toffoli ao lançar livro “Diversidade”
O deputado também é acusado de, nessas duas ocasiões, empregar violência moral e grave ameaça para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si próprio
Segundo Moraes, os indícios apresentados pela PGR confirmam a “real possibilidade de existência de uma associação criminosa” na organização dos atos
O ministro Celso de Mello atendeu, nessa terça-feira (28), a uma solicitação da Procuradoria Geral…
Assinada por mais de 250 personalidades, a carta tem as adesões de Caetano Veloso, Ney Matogrosso e Fernanda Torres, entre outros