Projeto habilita uso de cartões de programas assistenciais ou emergenciais para compras
O PL 2053/20 torna obrigatória a habilitação da função débito em cartões usados para o recebimento de auxílios assistenciais do governo federal
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quarta-feira (22) o julgamento de…
De um total de R$ 18 milhões destinados às ações emergenciais voltadas ao setor cultural devido a Covid-19, o Tocantins vai executar R$17,4 mi
Proposta de moratória integra pacote de cinco ações emergenciais para conter a crise da devastação, que ruma para nova alta recorde em 2020
O Senado Federal vai deliberar sobre o Projeto de Lei nº 2.824/2020, que trata sobre ações emergenciais destinadas aos trabalhadores da área esportiva.
Diante da indefinição do governo Bolsonaro em relação a uma política nacional para a Cultura, o Congresso tem assumido o protagonismo na definição de ações emergenciais para o setor
O presidente Lula apresentou, nesta segunda-feira (10), um balanço dos primeiros 100 dias de governo,…
O decreto de Tarcísio inclui as cidades de São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba, Guarujá e Bertioga
Lula defendeu a retomada do Ministério da Cultura e a criação de um Comitê de Cultura em cada capital brasileira.
A derrota do presidente Jair Bolsonaro com a derrubada dos vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc impulsiona a Economia da Cultura.