Atletas e ex-ministros se mobilizam contra cancelamento do Bolsa Atleta em 2020
Um Abaixo-assinado foi lançado para impedir fim do apoio dado por meio da Bolsa Atleta. Bolsonaro anunciou esta semana a mudança do edital do programa
Um Abaixo-assinado foi lançado para impedir fim do apoio dado por meio da Bolsa Atleta. Bolsonaro anunciou esta semana a mudança do edital do programa
O Senado aprovou, com modificações, a medida provisória (MP 986/2020) que regulamenta o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc, de auxílio à cultura
O MPF lembra que é possível adequar previsões orçamentárias ou criar créditos extraordinários para assegurar a dignidade humana, o direito à vida e à saúde
Deve chegar ao Senado nos próximos dias uma proposta que destina R$ 1,6 bilhão a…
O responsável pela Cultura, Frias não participou reunião sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc e regime especial de tributação do setor cinematográfico.
Aprovada com emenda do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), o parlamentar também frisou a importância da matéria a quem ajuda a preservar a cultura nacional
A Lei Aldir Blanc, que descentraliza recursos da cultura ao Distrito Federal, estados e municípios, teve veto no prazo para a distribuição dos recursos
Ações de demarcação e fiscalização de terras indígenas, muitas nvadidas durante a pandemia de covid-19, tiveram baixa execução orçamentária entre janeiro e maio de 2020
Órgãos responsáveis não fiscalizam, e coordenador da Funai chegou a apoiar manifestações de grupos de garimpeiros ilegais, registra a ação no Pará
A proposição garante o pagamento de uma renda básica emergencial a famílias de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos tradicionais