Padilha propõe medidas contra pandemia em unidades socioeducativas
Projeto prevê, entre outros pontos, o fornecimento de equipamentos de proteção individual para agentes e internos nas unidades socioeducativas
Projeto prevê, entre outros pontos, o fornecimento de equipamentos de proteção individual para agentes e internos nas unidades socioeducativas
Em manifestação técnica, mais de 600 servidores do Ibama criticam gestão das Forças Armadas no combate ao desmatamento na Amazônia
Ao sancionar o projeto de lei 1142/20, Bolsonaro vetou 22 pontos, como acesso à água potável, oferta de leitos hospitalares e distribuição de cestas básicas
Entre outros pontos, a proposta prevê a ampliação de vagas em abrigos e o pagamento de cotas do auxílio emergencial para mulheres vítimas de violência
Supremo deu prazo de 48 h para o governo federal responder ação judicial movida por representação de indígenas visa frear o avanço da Covid-19.
Diante dos indícios, o TCU determinou que o governo federal repasse ao MPF os nomes de mais de 620 mil pessoas que receberam irregularmente o auxílio
Por ter publicado uma charge em que Bolsonaro está junto a uma suástica, símbolo do nazismo, o Planalto quer enquadrar Noblat na Lei de Segurança Nacional
Texto prevê que poderes deverão assegurar recursos extraordinários emergenciais para garantir o funcionamento das Casas-abrigo e dos Centros de Atendimento
Witzel é investigado por suspeita de desvio na Saúde do RJ para ações na pandemia de coronavírus. Operação foi prevista pela deputada federal Carla Zambelli
No caso de barragens de rejeitos de mineração, passa a ser obrigatória a elaboração do Plano de Ação Emergencial (PAE)