Moraes prorroga inquéritos das fake news e atos antidemocráticos
Moraes é o relator desses inquéritos, e os prazos para as investigações acabariam em janeiro. A investigação foi aberta por Toffoli
Moraes é o relator desses inquéritos, e os prazos para as investigações acabariam em janeiro. A investigação foi aberta por Toffoli
As audiências serão realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de relatoria do ministro do STF.
Atividades no Paraná foram estendidas até outubro de 2021 e, no Rio, até o fim de janeiro. No Rio, Lava Jato vai atuar em conjunto com Gaeco
Em nota, a defesa de Moro afirmou que recebeu “com surpresa” a decisão de Bolsonaro de abrir mão do depoimento
Em seu voto, o ministro Fachin, considerou que o a injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível
O prazo para as alegações finais nos autos da ação penal contra Lula somente terá início após o cumprimento da decisão.
Os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP) foram listados como propagadores de campanhas de desinformação contra o TSE
Em julgamento no STF, o ministro Marco Aurélio Mello votou pela proibição do presidente de bloquear o acesso a suas redes sociais
Em razão da pandemia, a posse Nunes Marques foi realizada em sessão solene transmitida por meio virtual nas redes do STF
Sem que vínculo com a agência fosse declarado, agentes da Abin monitoraram organizações não governamentais na COP-25, em 2019