Proposta garante benefício previdenciário automático para pessoa com mais de 75 anos
O benefício será concedido após o prazo legal de 45 dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do segurado
O benefício será concedido após o prazo legal de 45 dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do segurado
Com a maior taxa de letalidade por covid-19 na América do Sul, o Brasil tem sido alvo de críticas dos governos e jornais das nações vizinhas
Parlamentares da Câmara e do Senado decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar público o vídeo da reunião ministerial
Em nota divulgada, a AGU afirmou que os laudos entregados ao STF nessa terça-feira (12) confirmam que Bolsonaro testou negativo para a doença
A decisão vale até a conclusão do processo de consulta prévia, livre e informada, das comunidades afetadas, conforme convenção da OIT
O Projeto de Lei 2344/20 torna nulas eventuais cláusulas de seguros pessoais que excluam a cobertura de danos causados por epidemias e pandemias
Também está na pauta o projeto que prevê reforço da regra para o Ministério da Justiça. Para os deputados, a votação virtual será às 10h
Ministro do STF, Marco Aurélio defendeu publicidade ao vídeo entre Bolsonaro e Moro; para ele o brasileiro tem direito a ver o vídeo completo
O presidente Jair Bolsonaro teria exposto que não iria divulgar a “porcaria” de um exame de novo coronavírus que poderia levar um processo de impeachment.
O Estadão pediu a suspensão da decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que desobrigou o presidente Bolsonaro de apresentar exames feitos