STF determina retirada da Força Nacional de dois municípios baianos
Para a maioria dos ministros, a utilização da Força Nacional sem a autorização do governador viola o princípio da autonomia dos estados.
Para a maioria dos ministros, a utilização da Força Nacional sem a autorização do governador viola o princípio da autonomia dos estados.
Convocada em junho passado pelo presidente do Tribunal, a consulta coletou propostas a respeito das alterações no calendário eleitoral.
A LGPD entrou em vigor este ano, trazendo novos desafios para instituições, com o objetivo de garantir a proteção de dados pessoais.
Segundo MPF, alta no desmatamento é “consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas” promovido pela gestão de Salles
Além dos nomes de André Mendonça, Jorge Oliveira e o juiz e pastor Willians Douglas dos Santos começam a ser cotados para o STF
Edição impressa da Time 100 chegará às bancas nesta sexta-feira (25). Só 10 brasileiros já foram incluídos entre os 100 na lista de notáveis
Desembargadores decidiram que Victor Granado Alves não precisará depor por ter garantia constitucional por ser advogado de Flávio Bolsonaro
Liderança diz que visita a indígenas foi ‘absurda’ e ‘irresponsabilidade muito grande’. País soma 138 mil óbitos e 4,6 mi de casos da doença
A Parceria Sebrae e Magalu já capacitou mais de 1.500 empresas nos estados de São Paulo e Pernambuco, onde acontece a 1a fase do projeto
Além da imprensa nacional, o discurso de Jair Bolsonaro na ONU teve rápida repercussão mundo afora, que destacaram falas sobre meio ambiente