Proposta destina crédito especial de R$ 20,9 milhões a três ministérios
Recursos serão destinados, a partir dos ministérios, à construção do obras no Mato Grosso do Sul, Rondônia, Ceará e Maranhão
Recursos serão destinados, a partir dos ministérios, à construção do obras no Mato Grosso do Sul, Rondônia, Ceará e Maranhão
O Pronampe virou lei há pouco mais de dois meses (Lei 13.999, de 2020) e tem por objetivo ajudar no desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios
A distribuição dos medicamentos requisitados pela União entre os estados também não tem sido suficiente para normalizar os estoques do kit intubação
Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações de crédito previstas inicialmente na proposta de Orçamento da União de 2020
O Prêmio da Economia Criativa de João Pessoa 2020 increve até 30 de setembro melhores ideias de produtos ou serviços inovadores, criadas durante a pandemia
Projeto permite que pessoas em situação de rua requeiram auxílio emergencial até 30 de setembro. O prazo havia se encerrado no início de julho
O marco estabelece a inclusão dos profissionais no Regime Geral de Previdência Social, assegurando a eles benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente
Documento afirma que Bolsonaro não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, “mas a defesa intransigente dos interesses de uma economia que mata”
Presidente já é alvo de outras representações criminais na Corte sediada em Haia, nos Países Baixos. O pedido, porém, ainda precisa ser analisado e aceito
O ministro do STJ foi o autor da ordem que tirou da prisão Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)