Projeto agrava pena de quem comete fraude para ter acesso a auxílio emergencial
Além do auxílio emergencial de R$ 600, o projeto também estabelece aumento da punição para crimes envolvendo o acesso indevido ao auxílio pecuniário
Além do auxílio emergencial de R$ 600, o projeto também estabelece aumento da punição para crimes envolvendo o acesso indevido ao auxílio pecuniário
A entidade ressalta que há déficit de servidores públicos fiscais tributários, em muitos estados, atingiu a proporção de 50% e não há previsão de concurso
Calendário das eleições municipais prevê votação em 4 e 25 de outubro; relator da PEC defende fazer nos dias 15 e 29 de novembro
O deputado federal Gervásio Maia protocolou projeto para assegurar os direitos básicos dos entregadores de produtos de empresas de aplicativos
As frentes parlamentares do Congresso Nacional realizam a Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira todos os dia às 9 e 14 horas, de forma online
A autorização foi publicada em decreto do GDF na quinta-feira (18), com funcionamento definido de 9h às 17h, mas os centros culturais seguem sem visitantes
De acordo com o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, o prazo de adesão permanecerá aberto enquanto durar a situação de emergência de saúde pública
SOS Rainforest Live arrecadará fundos que serão destinados a instituições que estão lutando para combater do covid-19 e projetos indígenas
O GDF reabrir bares, restaurantes e salões de beleza, mesmo com o aumento de casos na capita. Juíza determinou que o governo apresente dados sobre a doença
Weintraub teve a sua exoneração do MEC publicada após a divulgação da informação de que havia chegado em Miami.Parlamentares querem esclarecimentos.