Senadores pedem devolução de MP que relativiza responsabilidade de gestor durante pandemia
A Rede também acionou o STF contra a MP da (ir)responsabilidade, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de decisão cautelar
A Rede também acionou o STF contra a MP da (ir)responsabilidade, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de decisão cautelar
Medida isenta agentes públicos, entre eles o próprio presidente e ministros, de serem responsabilizados por erros que cometerem durante a pandemia
Parlamentares da Câmara e do Senado decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar público o vídeo da reunião ministerial
O Senado aprovou proposta de autoria de deputados do PSB, Denis Bezerra e Vilson da Fetaemg, que proíbe o cadastro negativo de consumidores por 90 dias
“[Retirar o sigilo do vídeo ] é um dever republicano que a nação exige neste instante”, disse o senador durante a sessão deliberativa remota desta terça
Teich confirmou a jornalistas não ter sido consultado sobre decreto que inclui academias, barbearias e salões de beleza entre serviços essenciais no Brasil
Alguns projetos permitem aos bancos privados fazer o pagamento; outros visam agilizar a análise do pedidos de benefício e garantir transparência
País chegou à marca dos 135 mil casos e 9390 mortes pelo coronavírus. Mesmo contrariando regras de isolamento social, Bolsonaro informou festa neste sábado
Enquanto o presidente Bolsonaro busca apoio de do centrão, as condições para o impedimento podem ser criadas se o clamor pela sua saída crescer na sociedade.
Enquanto comitiva se reunia no STF, Nelson Teich, da Saúde, argumentava que as medidas de lockdown deveriam ser avaliadas “caso a caso” na Câmara