Projeto impede que empresas demitam estagiários durante calamidade pública
Além dos empregos, a proposta prevê a manutenção da bolsa-estágio e dos demais benefícios recebidos pelos estudantes
Além dos empregos, a proposta prevê a manutenção da bolsa-estágio e dos demais benefícios recebidos pelos estudantes
Justiça considerou que a experiência profissional e formação acadêmica não tinham correlação com as atividades do órgão que ela iria coordenar
Aprovação ocorreu após governo se comprometer a recompor os recursos tirados da educação. Texto irá para sanção presidencial
O MJSP e as polícias civis de dez estados deflagraram a segunda fase da Operação 404 para investigar crimes contra pirataria online
As críticas motivaram a abertura de procedimento disciplinar pelo CNJ para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, que presidiu o caso Ferrer.
A prestação de contas é feita anualmente à Justiça Eleitoral. Já a movimentação financeira de campanha é enviada durante e após as eleições
O eleitor ainda pode levar para a cabine de votação uma “cola” com os números dos candidatos. Não pode usar alto-falantes, por exemplo.
Em seu voto, o ministro Fachin assinalou que as provas obtidas a partir de revistas íntimas vexatórias devem ser qualificadas como ilícitas.
Do total, 1.320 candidatos com bens que somam mais de R$ 1 milhão receberam auxílio; informação foi divulgada nesta quarta pelo TCU
Justiça de São Paulo aceita pedido de bolsonaristas e proíbe ONG Católicas pelo Direito de Decidir de utilizar o termo “católicas” no nome