STJ mantém prisões de envolvidos no esquema de venda de sentenças no TJBA
Por unanimidade, o STJ votou por manter denunciados presos para preservar a ordem pública e a instrução criminal na Operação Faroeste
Por unanimidade, o STJ votou por manter denunciados presos para preservar a ordem pública e a instrução criminal na Operação Faroeste
O julgamento do inquérito das fake news prosseguirá nesta quinta, a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli
Funcionários denunciam que Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, tem censurado a biografias de personalidade negras no site da instituição
Juiz do Ministério Público do Rio (MP-RJ), de arquivamento do inquérito eleitoral que apura se o senador Flávio Bolsonaro.
De iniciativa dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), a proposta suspende por 90 dias o cadastro no SPC e Serasa
Mudanças podem limitar o alcance das investigações, delimitando foco nos ataques feitos a integrantes da Corte, à democracia e maior participação do MPF
Diversos veículos jornalísticos se uniram para buscar as informações necessárias sobre a Covid-19 no estados brasileiros
PSB entrará na Justiça para garantir que informações sejam divulgadas. Decisão de omitir dados colocou o Brasil na lista de nações onde falta transparência
Colegiado também enviará ofício ao MPF e ao STJ cobrando providências em relação à conduta do presidente da Fundação Cultural Palmares contra negros
Deputadas estaduais do PSOL-SP entraram com um pedido de cassação do mandato do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)