Entidade entra com ação contra dupla sertaneja por transfobia
Aliança Nacional LGBTQI+ entrou com uma ação civil pública na Justiça de Goiás contra a música “Lili”, gravada por dupla sertaneja
Aliança Nacional LGBTQI+ entrou com uma ação civil pública na Justiça de Goiás contra a música “Lili”, gravada por dupla sertaneja
A nove dias do final do mandato, o Prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) foi preso hoje (22) em ação da Polícia Civil e do MPRJ
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.
As audiências serão realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de relatoria do ministro do STF.
O TSE deve julgar em 2021 o pedido do MPE de unificar quatro ações que investigam irregularidades na campanha de Bolsonaro e Mourão, em 2018
Marcelo Álvaro Antônio, que chefiava Turismo, tenta anular operação no STF; caso está com Gilmar Mendes. Ele foi 12º ministro a ser demitido
A investida para garantir a eleição de Arthur Lira (PP) se dá principalmente em partidos não alinhados diretamente ao governo, como PTB e PROS
O prédio que abriga o Museu do Meio Ambiente deve ser concedido à iniciativa privada para possivelmente se transformar em um hotel
TRF-1 entendeu que ministro não age contra o meio ambiente. MPF diz que efeitos de ‘desmonte’ promovido por Salles podem ser irreversíveis
Para ele, a justiça venceu desafios nas eleições: os ataques virtuais à legitimidade, das urnas eletrônicas e da própria Justiça.