Projeto agrava pena de quem comete fraude para ter acesso a auxílio emergencial
Além do auxílio emergencial de R$ 600, o projeto também estabelece aumento da punição para crimes envolvendo o acesso indevido ao auxílio pecuniário
Além do auxílio emergencial de R$ 600, o projeto também estabelece aumento da punição para crimes envolvendo o acesso indevido ao auxílio pecuniário
Segundo Moraes, os indícios apresentados pela PGR confirmam a “real possibilidade de existência de uma associação criminosa” na organização dos atos
Em meio a prisão de Fabrício Queiroz, MPF determina 30 dias para Flávio Bolsonaro marcar depoimento sobre suposto vazamento da PF
Decisão de ministro mantém Sara na Penitenciária Feminina de Brasília por mais 5 dias. Ela é acusada de participação em atos antidemocráticos
As informações solicitadas pela Justiça tinham relação com investigação de suposto crime de estupro de vulnerável mas não foram entregues pelo Facebook
O objetivo dos MPs é sensibilizar a sociedade para o cumprimento do isolamento como um gesto de amor ao próximo e que pode salvar muitas vidas
No documento, os órgãos apontam ao GDF diversos dados que evidenciam o agravamento da situação da Covid-19 no Distrito Federal
Empresa de grande porte, FrigoEstrela emprega milhares de pessoas de diversas cidades do noroeste paulista e já respondeu processo por trabalho escravo
Quatro servidores da Polícia Federal foram condenados por improbidade administrativa por receber vantagens indevidas de despachantes
Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul deverão criar sites específicos com gastos