Relator vota no STF a favor de medidas restritivas para obrigar vacinação
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a vacinação obrigatória não significa a vacinação “forçada” da população.
Escritório de Ibaneis tem condenação por desvio do Fundeb
O escritório de advocacia do governador Ibaneis Rocha (MDB) foi condenado a devolver R$ 3,3 milhões aos cofres da Prefeitura de Jacobina
STF: Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.
Fachin atende ação do PSB e suspende alíquota zero para importação de armas
Ministro atende a pedido do PSB, que alegou que a redução na alíquota afeta a receita e, consequentemente, prejudica o combate ao coronavírus no Brasil. Liminar de Fachin será julgada pelo plenário do Supremo
STF e PGR vão discutir redução de letalidade policial no Rio de Janeiro
As audiências serão realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de relatoria do ministro do STF.
‘Maior escândalo do país’, dizem auditores sobre suposta ajuda da Abin a Flávio
“Ao estar a serviço de uma causa que não é republicana, a atuação da Abin passou de qualquer limite”, disse o presidente do Sindifisco Nacional
Parlamentares veem razão para impeachment no uso da Abin por Bolsonaro
Abin fez relatórios pra defender Flávio Bolsonaro sobre ‘rachadinha’. Filho do presidente Bolsonaro é investigado pelo MP-RJ
PSOL pede que TCU apure se governo usa emenda em prol de Arthur Lira
Para impedir barganha política, PSOL pede investigação sobre “ajuda” do Planalto ao candidato a presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
TSE deve deixar julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão para 2021
O TSE deve julgar em 2021 o pedido do MPE de unificar quatro ações que investigam irregularidades na campanha de Bolsonaro e Mourão, em 2018
‘Rachadinha’: STJ deve retomar na próxima semana julgamento de Flávio Bolsonaro
Entre os recursos a serem analisados está um pedido para que as decisões do juiz da primeira instância, Flávio Itabaiana, sejam anuladas