Toffoli pode decidir durante recesso do STF sobre depoimento de Bolsonaro
O STF entra de recesso em meio a incertezas sobre qual ministro decidirá sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta interferência política na PF
O STF entra de recesso em meio a incertezas sobre qual ministro decidirá sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta interferência política na PF
O reajuste na bonificação salarial concedida aos militares das Forças Armadas que fazem cursos ao longo da carreira custará R$ 26,54 bilhões em cincos anos
Beatriz Castro, irmã de Ítalo, usou a internet para lamentar a morte da criança. “A vida e muito injusta. Cara, ele só tinha 7 anos e partir dessa forma”, disse
Ministro será o responsável por decidir sobre a cassação da decisão do TJ-RJ que retirou investigação sobre ‘rachadinhas da primeira instância
O Ministério Público do Rio recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que decisão vai contra a determinação do ministro Marco Aurélio
Procuradores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) consideraram que a decisão está em desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ
Rodrigo Maia também propôs a unificação do programa emergencial e os sociais e de proteção ao emprego para se chegar a uma renda mínima permanente
De acordo com a lei, empresas, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e até hospitais ficam autorizados a doar os produtos não consumidos
Mesmo sem vínculo formal no governo, ‘Cascavel’, como é conhecido, já vinha se reunindo com governadores e secretários estaduais e municipais de saúde
Otoni pagou R$ 238,5 mil em cota parlamentar a membros de empresa alvo de representação do STF por disparos indevidos de mensagem nas eleições