Ministra afirma que Forças Armadas são “instituições de Estado, não de governo”
Única mulher no Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha afirma que “Forças Armadas são instituições de Estado, não de governo”. Ela é a voz divergente na Corte
Única mulher no Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha afirma que “Forças Armadas são instituições de Estado, não de governo”. Ela é a voz divergente na Corte
Por meio de nota o ministro da Defesa, Fernando Azedo, e generais assinam texto em que criticam o ministro do STF, Gilmar Mendes, e pedem medidas ao PGR contra fala do magistrado
“Quem é o guarda da Constituição é o Supremo Tribunal Federal. Não é mais possível Forças Armadas como poder moderador”, disse Toffoli.
Toffoli destacou que a democracia não comporta um “quarto poder” e que o artigo 142 da Constituição Federal não respalda nenhuma ideia de “poder moderador”
No STF, a declaração de Aras causou estranheza. “Quem disse que as Forças Armadas são garantes da Constituição? Quem vai definir se houve invasão?
A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 assinado por Jair Bolsonaro que atinge a Amazônia e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados
O presidente Jair Bolsonaro teria exposto que não iria divulgar a “porcaria” de um exame de novo coronavírus que poderia levar um processo de impeachment.
O governo federal publicou decreto que autoriza o uso das Forças Armadas em operações de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia Legal
Em recado a Bolsonaro, não a militares, Fachin afirma que incitar intervenção é afronta; para presidente, ministro é ‘descortês’ com FAs
“Se a política entra na polícia, a polícia deixa de cumprir o seu dever”, disse Flávio Dino, cotado para assumir o Ministério da Justiça