Lei Aldir Blanc: Plataforma+Brasil abre cadastro para acesso aos recursos
Para acessar recursos da Lei Aldir Blanc, gestores estaduais, municipais e do DF devem acessar a Plataforma +Brasil e cadastrar seus planos de ações
Para acessar recursos da Lei Aldir Blanc, gestores estaduais, municipais e do DF devem acessar a Plataforma +Brasil e cadastrar seus planos de ações
Crise enfrentada pela Cinemateca Brasileira pode ter em TAC a solução. A proposta levantada por parlamentares deve ser apresentada ao Turismo
Para o relator da MP, a alteração apenas inclui na Lei de Greve um posicionamento já adotado pela Justiça brasileira. Oposição vai à justiça
Câmara dos Deputados rejeita mudanças propostas pelo Senado à MP de ajuda à cultura para dar celeridade à distribuição do recurso.
O debate virtual sobre a cloroquina foi promovido pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao novo coronavírus
Parlamentares e representantes de médicos residentes defendem reajustes anuais na bolsa de residência, que desde 2016 tem valor de R$ 3.330
Publicada nesta sexta-feira (10), a MP 990/2020 libera R$ 3 bilhões da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc a estados, Distrito Federal e municípios
O responsável pela Cultura, Frias não participou reunião sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc e regime especial de tributação do setor cinematográfico.
A Lei Aldir Blanc, que descentraliza recursos da cultura ao Distrito Federal, estados e municípios, teve veto no prazo para a distribuição dos recursos
Portaria do MEC revogou a indução de ações afirmativas em cursos de pós-graduação. PSB ingressou com ADPF no STF contra a medida que suspende as cotas