Câmara quer facilitar punição a quem faz denúncia falsa
O projeto retira do Código Penal a punição por denúncia que leve a investigações administrativas, expressão considerada subjetiva
O projeto retira do Código Penal a punição por denúncia que leve a investigações administrativas, expressão considerada subjetiva
Projeto permite que pessoas em situação de rua requeiram auxílio emergencial até 30 de setembro. O prazo havia se encerrado no início de julho
Fake news sobre um suposto projeto envolvendo pedofilia surgiu em 2015, foi usada novamente em 2017 e 2018, e voltou a ser usada por Bolsonaro nesta terça
Colegiado também enviará ofício ao MPF e ao STJ cobrando providências em relação à conduta do presidente da Fundação Cultural Palmares contra negros
O descumprimento das medidas contra o financiamento acarretará multa correspondente ao dobro do rendimento obtido pela monetização
Pela proposta do plano, deverão ser criados conselhos de controle de doenças e infecções em âmbito nacional, estadual e municipal
O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante…
Tanto Lula (PT) quanto Jair Bolsonaro (PL) foram beneficiados com a saída de Sergio Moro (União) da disputa presidencial.
Organizados por empreendedores e ativistas, passeios turísticos mostram como a presença negra foi apagada ou minimizada em São Paulo
Vereador Renato Freitas, do PT, vem sendo alvo de perseguições e corre risco de ter mandato cassado após participar de ato antirracista