Pazuello edita portaria sobre aborto e desobriga comunicação à polícia em caso de estupro
Mudança da portaria sobre aborto foi condenada pela pesquisadora Debora Diniz. “Agora há referência legal para intimidar os médicos”
Mudança da portaria sobre aborto foi condenada pela pesquisadora Debora Diniz. “Agora há referência legal para intimidar os médicos”
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
Prevaleceu a tese de que essas operações podem fragilizar ainda mais a situação de vulnerabilidade dessa população, agravada pelo risco de contágio do coronavírus
O MJ iniciou ação sigilosa e criou um dossiê com nomes de servidores federais e estaduais de segurança identificados como do “movimento antifascismo”
O presidente Jair Bolsonaro quer recriar Ministério da Segurança Pública com o objetivo de aproximar ainda mais os policiais militares do seu governo
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a medida visa afastar o usuário de drogas do ambiente policial e evitar que ele seja indevidamente detido
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e julgou a ação parcialmente procedente
A Justiça Federal determinou que a União divulgue os dados referentes às denúncias de violência policial referentes ao ano de 2019, no prazo de cinco dias
Polícia identificou que Sena é o homem que narra os vídeos dos fogos e ameaçando o governador do DF, Ibaneis Rocha, chamando-o de “safado” e “comunista”
O MPF solicitou ao ministério de Damares Alves informações sobre a exclusão dos indicadores de violência policial praticada no Brasil.