PSB pede que STF se manifeste sobre operações policiais no RJ
O PSB e outras 15 entidades ligadas à defesa dos direitos protocolaram no STF, um pedido para que se manifeste sobre ações policiais no RJ
O PSB e outras 15 entidades ligadas à defesa dos direitos protocolaram no STF, um pedido para que se manifeste sobre ações policiais no RJ
Aposentado do STF, Celso de Mello disse que os projetos de lei que tiram poder de governadores sobre polícias são um “retrocesso inaceitável”
Estudiosos alertam que o excesso de autonomia da Polícia Civil e Miliar pode criar um projeto de poder paralelo
Enquanto se escora no discurso do ‘Brasil quebrado’, Bolsonaro promove ações que ampliam gastos públicos e provocam perdas de arrecadação
As audiências serão realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de relatoria do ministro do STF.
Nas ações, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que a matéria das normas é de competência privativa da União
Castro aponta que a lei federal invade a competência estadual para regulamentar a prisão administrativa, restritiva ou não de liberdade.
TSE autorizou o envio da Força Federal para 29 municípios de quatro estados: Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Tocantins.
Um dos críticos da falta de ação foi o procurador regional da República Felício Pontes Júnior, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Os candidatos integram a Renosp LGBTI+, criada para unir policiais e guardas municipais que lutam contra a homofobia em suas corporações