Para Maia, portaria que dificulta aborto é “ilegal”
Presidente da Câmara recomenda que o governo recue da decisão para que o Parlamento ou o STF não tenham que derrubar orientação que dificulta o aborto
Presidente da Câmara recomenda que o governo recue da decisão para que o Parlamento ou o STF não tenham que derrubar orientação que dificulta o aborto
Congressistas repudiaram a postura de Marcelo Crivella, acusado de apoiar um suposto esquema para impedir o trabalho da imprensa no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta sexta-feira (28), ao Ministério da Mulher, da Família…
Proposta apresentada pelo deputado Junio Amaral (PSL-MG), aliado do presidente, quer assegurar promoção funcional de militares
STF concedeu a Lula acesso aos trechos do acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci nos quais lhe é imputado fato criminoso
Justiça determinou que o Google fornecesse dados para o inquérito sobre as mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes, mas empresa recorreu
Para o Plenário, a obtenção de prova nessas circunstâncias é incompatível com a garantia do sigilo da correspondência
A deputada federal entende que o sigilo fere o princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos
Uma operação está sendo cumprida nesta segunda para prender nove envolvidos no crime. Por ter foro privilegiado, Flordelis não pode ser presa
Um novo foco de calor do incêndio que consome o Pantanal foi encontrado nas proximidades do maior refúgio de araras-azuis, no MT