Pleno do STF revoga, em parte, a MP 966
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete ADIs para conferir essa interpretação à MP 966
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete ADIs para conferir essa interpretação à MP 966
O ministro Barroso, ao votar, ressaltou que, ao contrário da justificativa para sua edição, a medida provisória não eleva a segurança dos agentes públicos
Cunha é investigado pelo suposto recebimento de repasses como contrapartida à adjudicação de contrato administrativo associado ao PAC-SMS
No caso de barragens de rejeitos de mineração, passa a ser obrigatória a elaboração do Plano de Ação Emergencial (PAE)
Artistas, parlamentares, lideranças e ativistas reuniram virtualmente para defender o Brasil e declarar apoio ao impeachment de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a proposta de ajuste…
A decisão vale até a conclusão do processo de consulta prévia, livre e informada, das comunidades afetadas, conforme convenção da OIT
A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 assinado por Jair Bolsonaro que atinge a Amazônia e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na floresta amazônica brasileira subiu acentuadamente em abril
O governo federal publicou decreto que autoriza o uso das Forças Armadas em operações de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia Legal