STF: Município não pode criar proibição a torres de transmissão
Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, afirmou que cabe à União tal proibição, bem como autorização, concessão ou permissão do setor.
Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, afirmou que cabe à União tal proibição, bem como autorização, concessão ou permissão do setor.
O MPDFT cobrou ações para preservação do Conjunto Fazendinha estrutura histórica que fica perto da Esplanada dos Ministérios em Brasília
Os novos projetos animam o setor de petróleo e o governo local, mas gera preocupações entre ambientalistas e lideranças indígenas
Para o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP) o incentivo fiscal não é a melhor alternativa e traz prejuízos para o ambiente
Para além de alimentos para corpo, o MST também buscou alimentar a esperança em um futuro melhor pós-pandemia de Covid-19
Nas redes sociais, João Campos destacou o cumprimento da proposta de campanha: garantir 50% de mulheres em cargos de liderança da Prefeitura.
Com atas genéricas, encontros tiveram até 100% de presença militar. Criado em outubro, GT já fez 8 encontros no ministério de Salles
A estratégia de Maia para atrair partidos distantes foi construir um bloco centrado em barrar a ameaça de uma Câmara servil a Bolsonaro
Todos os dias, 890 toneladas de plásticos são despejadas no mar brasileiro. Em apenas 24h, bilhões de itens de plástico invadem o litoral.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), decretou a criação de novas Unidades de Conservação para preservar mais de 80 mil hectares