O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, do Governo do Estado da Paraíba, foi premiado com o “Selo Especial de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres” do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A Paraíba, que é governada pelo socialista João Azevêdo, é o único Estado do Nordeste contemplado.
O Selo FBSP é uma iniciativa que busca reconhecer práticas com potencial de transformação em cenários de vulnerabilidade à violência, sistematizando e disseminando o conhecimento produzido por e para profissionais envolvidos com o tema da segurança pública.
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A quarta edição do selo buscou reconhecer e documentar iniciativas que se destacaram durante a pandemia de Covid-19. No total, foram 58 projetos inscritos em todo o país, dos quais 8 receberam o selo.
A entrega da premiação será realizada nos dias 8 e 9 de setembro, durante a 16ª edição do Encontro Anual na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.
“A defesa e garantia da segurança da mulher é prioridade na Paraíba. Estamos num momento em que, além das campanhas, precisamos, através de políticas públicas de suporte e apoio, oferecer condições efetivas às mulheres vítimas de violência doméstica sexual, e este é um instrumento que funciona muito bem”, destaca o governador João Azevêdo.
Em funcionamento em 60 cidades do Estado, a Patrulha Maria da Penha acolhe e monitora mulheres que solicitaram ou já estão com o deferimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), com intuito de salvaguardar a vida e a garantia de seus direitos humanos, através de atendimento jurídico, psicológico, de assistência social e intervenção policial, vigilância, acompanhamento e monitoramento do perímetro arbitrado pela justiça e apontado pela mulher protegida.
As ações da PMP são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).