O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello se reuniu na última segunda-feira (22) com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler. Pazuello quis prestar esclarecimentos sobre a situação atual no Brasil na compra de vacinas contra a Covid-19 e a recomendação do uso de cloroquina no tratamento da doença. De acordo com a CNN Brasil, foi Pazuello quem solicitou o encontro. Zymler é o responsável no TCU por acompanhar as ações da pasta para o enfrentamento da pandemia.
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Ao ministro, Pazuello explicou os motivos que “impediram”o governo federal de não ter comprado as vacinas da Pfizer/BioNTech e da Johnson & Johnson até o momento. Pazuello argumentou que existem empecilhos jurídicos e legais para tocar a negociação. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu na terça-feira (23) o registro definitivo para uso da vacina da Pfizer/BioNTech no Brasil.
A Pfizer negocia há meses a venda do imunizante. Contudo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem ressalvas quanto a uma a cláusula imposta pela farmacêutica de não se responsabilizar por eventuais efeitos colaterais da vacina.
Bolsonaro disse na quarta (24) que, caso o imunizante seja comprado, “todas as cláusulas serão mostradas à população, para que na ponta da linha cada um saiba o que está sendo aplicado”.
Acerto entre TCU e Saúde
Sobre a recomendação do uso da cloroquina, Pazuello disse que nunca prescreveu o medicamento para o tratamento da Covid-19. Ele argumentou que a comunicação nesse caso foi atrapalhada pelo uso de termos técnicos. O Ministério da Saúde publicou no ano passado uma nota recomendando o uso de hidroxicloroquina e ivermectina no tratamento de casos leves de coronavírus.
O TCU analisou o documento e apontou irregularidades, uma vez que os medicamentos não têm eficácia comprovada contra a doença. Técnicos do tribunal afirmaram que a legislação impede uso de dinheiro público em casos como este.
Segundo a CNN, Zymler pediu que o Ministério da Saúde altere trechos da nota. O ministro do TCU teria ainda sugerido que Pazuello atue para melhorar a comunicação entre a pasta e os cidadãos.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que a reunião foi solicitada por Pazuello “para atualizar o TCU sobre as ações do Ministério da Saúde e para prestar esclarecimentos solicitados pelo ministro Benjamin Zymler”. Segundo a pasta, “esse tipo de reunião de trabalho possibilita sanear eventuais dúvidas dos órgãos de controle”.
Com informações da CNN Brasil