Produção de cloroquina coloca Bolsonaro na mira da Justiça

A cloroquina, medicamento defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para combater a pandemia da Covid-19, mesmo sem nenhuma comprovação científica de sua eficácia, entrou na mira da Justiça.

O Ministério Público pediu a abertura de uma investigação para apurar se houve superfaturamento na compra de insumos para fabricação dos comprimidos pelo Exército brasileiro. Solicitado pelo subprocurador-geral do MP junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, o pedido aguarda o parecer da secretaria do órgão para ser analisado pelo plenário do tribunal.

O processo apura ainda a responsabilidade direta do presidente na decisão de aumentar expressivamente a produção de cloroquina “sem que haja comprovação médica ou científica de que o medicamento seja útil para o tratamento da Covid-19”, afirma o documento.

Compra superfaturada

A compra do insumo, adquirido da Índia, sem licitação, custou seis vezes mais que o valor pago pelo Ministério da Saúde no ano passado. Finalizada no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército, a produção do comprimido aumentou 84 vezes nos últimos meses em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o MP.

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Caso as irregularidades sejam comprovadas, Bolsonaro pode sofrer sanções, como multas e pagamento pelo dano causado. O pedido de investigação argumenta que a fabricação em massa do remédio seria um desperdício de dinheiro público que deve ser devidamente apurado. “E os responsáveis penalizados na forma da lei, especialmente se há suspeitas de superfaturamento na aquisição de insumos”, pontua o documento.

“Cura” da Covid-19

Promovida por Bolsonaro como solução contra a doença que já matou mais de 94 mil brasileiros até início de agosto, a cloroquina foi banida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no tratamento da Covid-19. Administrada desde a década de 1950 contra malária, o remédio pode provocar efeitos colaterais graves, como problemas cardíacos, e ainda aumentar o risco de morte em pacientes com o novo coronavírus.

No Brasil, porém, Bolsonaro orientou o Exército a aumentar a produção do comprimido na pandemia. “Temos informação de que mais de 1,5 milhão de reais foram gastos para produção de cloroquina. O laboratório do Exército aumentou sua produção em 100 vezes desde o início da pandemia”, afirma Débora Melecchi, do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Até 23 de junho, o Ministério da Saúde havia distribuído 4,4 milhões de comprimidos de cloroquina para os estados brasileiros.

Questionado sobre o volume da produção do medicamento e o pedido de investigação do TCU, o Exército não respondeu aos questionamentos.

Reação bolsonarista

O pedido do sub-procurador gerou reação entre deputados bolsonaristas. José Medeiros (Podemos-MT), pediu que o TCU investigue a atuação de Furtado, acusando-o de perseguição contra o presidente.

Com informações ad Deutsche Welle Brasil