PSB quesiona participação de Fábio Faria em denúncia das rádios

O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), encaminhou, nesta quarta-feira (26), requerimento de informações ao Ministério das Comunicações em que questiona o ministro da pasta, Fábio Faria, sobre o envolvimento com a campanha de Jair Bolsonaro (PL).

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Segundo o deputado, a atuação de qualquer autoridade que coloque a máquina pública a serviço de interesses particulares pode configurar crime de responsabilidade.

Em coletiva convocada na segunda-feira (24), Faria falou como representante da campanha de Bolsonaro ao apresentar denúncias de supostas irregularidades em inserções de campanha eleitoral em rádios do Nordeste.

Bira afirma que o objetivo é esclarecer a postura de Faria durante a coletiva. O socialista alega que “as declarações denotam acentuada confusão entre público e privado, com o ministro se referindo a si mesmo como um dos membros da campanha do presidente”.

“A atuação de qualquer autoridade que coloque a máquina pública a serviço de interesses particulares é frontalmente contrária aos princípios da Administração Pública, enumerados no artigo 37 da Constituição da República e, especialmente, à vedação de promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos a partir das manifestações públicas de autoridades”, argumenta no documento.

PSB questiona sobre papel do ministro em campanha de Bolsonaro

Ao longo de toda a entrevista, Fábio Faria posicionou-se como parte interessada no processo, aponta o deputado. “Hoje, pela manhã, após essas denúncias, contratamos uma auditoria e hoje à tarde eu fui entregar informalmente para o presidente do TSE, nosso advogado já entrou com o primeiro pedido no TSE”, disse Fábio Faria em uma de suas falas.

O PSB questiona se a auditoria foi contratada pelo Ministério das Comunicações, se isso faz parte das atribuições do ministro e, ainda, se o advogado mencionado por Faria é servidor da pasta.

Entre outros questionamentos, o PSB quer saber se servidores do Ministério das Comunicações estão envolvidos na apuração dos fatos; e se é papel do Ministério das Comunicações desmentir fake news referentes à campanha eleitoral; e em quais dispositivos legais se ampara a ação de Faria no caso.

O Ministério tem 30 dias para responder o requerimento. Com isso, a Câmara dos Deputados pode apurar eventual cometimento de crime de responsabilidade.

Com informações da Liderança do PSB