por: Ana Paula Siqueira Postado em: 19/08/2022 - 06:40 Atualizado em: 01/09/2023 - 11:35
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) é o que tem a maior representatividade de pessoas com deficiência nestas eleições. Das 1.273 candidaturas socialistas, 44 têm algum tipo de deficiência, o que representa 3,45% do total da legenda. Se comparado com os demais partidos, chega a 9% do total das 459 candidaturas apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com esse perfil.
Do total dessas candidaturas apresentadas por todos os partidos, 250 têm deficiência física, 111 visual, 55 auditiva, 13 autismo e 40 declaram ter algum outro tipo. Das candidaturas socialistas, 23 têm deficiência física, 9 visual, 6 auditiva, 3 autismo e outros tipos de deficiência.
Embora não seja possível comparar com a quantidade de candidaturas de pessoas com deficiência com a das eleições de 2018, já que os candidatos só passaram a declarar esta informação a partir de 2020, a partir da Resolução TSE n. 23.609, o número tanto de candidatos como de eleitores com deficiência vem crescendo a cada eleição.
Em 2020, 531.297 foram consideradas aptas à disputa, sendo 6.657 de pessoas com deficiência, ou seja, apenas 1,25%. O PSB tinha 25.816 candidatos aptos e 300 deles de pessoas com deficiência (0,11%), como pontua a secretária Nacional do PSB Inclusão e candidata a deputada federal, Luciana Trindade.
“Naquele ano o PSB ocupou a 10ª posição no ranking de 30 partidos que apresentaram candidaturas de pessoas com deficiência. Uma grande evolução comparada a posição de liderança do partido hoje. O resultado alcançado em 2020, mesmo parecendo baixo, foi sem dúvida muito significativo, pois obtivemos um aumento de 352% de pessoas com deficiência eleitas pelo PSB. Éramos 0,11% dos candidatos do PSB e nos tornamos 0,73% dos eleitos pelo PSB”
Luciana Trindade
Das 6.657 candidaturas com deficiência, 250 se candidataram para prefeito (a), 247 para vice-prefeito (a) e 6.160 para vereador. Destes 622 foram eleitos, sendo 26 pelo PSB, ou seja, 4% dos eleitos são do PSB.
Já em 2022, o PSB registrou 446 candidaturas a deputado federal, sendo 9 de pessoas com deficiência (2%), e 763 candidaturas a deputado estadual, sendo 35 são de pessoas com deficiência (4,58%).
Diversidade
Das 452 candidaturas das pessoas com deficiência apresentadas por todos os partidos para estas eleições, 35,18% são de mulheres (159), 0,88% se declararam indígenas (4), 14% são se declararam pretas (65), 0,44% declararam nome social (2).
O PSB também se saiu muito bem quando se trata de diversidade. Das 44 candidaturas de pessoas com deficiência apresentadas pelo PSB, 19 são de mulheres (43,18%) e 17 se declaram branca (38,64%), 4 se declaram pretos (9,09%) e 21 se declararam pardos (47,72%).
Luciana Trindade observa que, mesmo que em menor escala, a pluralidade e a diversidade fazem parte das candidaturas de pessoas com deficiência, especialmente, no PSB.
“De forma geral, a participação das pessoas com deficiência no processo eleitoral ainda está muito longe de ser a desejada, apenas 1% das candidaturas são de pessoas com deficiência e isso implica diretamente na possibilidade de termos representatividade seja na câmara seja nas assembleias legislativas”, afirma.
Ela lembra ainda que “a campanha das pessoas com deficiência tem uma complexidade e um conjunto de especificidades que os partidos políticos ainda compreendem, e isso faz com que o pleito seja ainda mais impossível do que normalmente é para quem não tem mandato. ”
Porém, Luciana destaca que o PSB vem trabalhando para mudar a cultura interna, disseminando a inclusão e a acessibilidade, buscando transformar-se no principal partido político voltado a participação objetiva das pessoas com deficiência na política.
“Um exemplo deste esforço foi a homologação da secretaria nacional de defesa dos interesses das pessoas com deficiência PSB Inclusão, garantindo assim a participação de uma pessoa com deficiência nas executivas nacional, estadual e municipal do PSB em todo os Brasil”, disse.
Outro exemplo do compromisso dos socialistas com a inclusão foi a entrega da carta-compromisso por Luciana Trindade ao ex-presidente Lula (PT) com as reivindicações das pessoas com deficiência para que em seu Programa de Governo, o candidato à presidência priorize a inclusão e a acessibilidade.
A carta foi assinada durante a Convenção Nacional do PSB no último dia 31, em Brasília. Além disso, Luciana Trindade também entregou o Manifesto em Defesa da Lei de Cotas da Câmara Paulista de Inclusão da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
Nesta quarta-feira (17), ela se reuniu com o candidato a vice na chapa de Lula, Geraldo Alckmin (PSB), para tratar sobre o assunto.
Número de eleitores com deficiência também cresceu
Diferentemente das candidaturas, os eleitores com esse perfil já declaram essas informações há bastante tempo para que a Justiça eleitoral garanta acessibilidade nas sessões de votações.
Os dados do TSE mostram que o número desses eleitores cresceu entre os dois pleitos. Em 2018, 939.915 eleitores declararam ter algum tipo de deficiência. Em 2020, 1.157.619. Já em 2022, o número subiu para 1.271.381.
“Estes números mostram que estamos nos mobilizando para transformar o sonho de uma representatividade em algo concreto. Estamos deixando a obscuridade, o enclausuramento, passando por cima dos obstáculos que nos são impostos não porque somos heróis ou exemplos de superação, mas porque a necessidade nos faz abandonar nossos medos e enfrentar a realidade nua e crua de uma sociedade que ainda nos vê como coitadinhos ou beneficiários de programas assistências. Queremos mais, muito mais, queremos ocupar os espaços, queremos contribuir para a transformação que o Brasil necessita”
Luciana Trindade
PSB na luta pela inclusão
Em seu Manifesto, aprovado durante o Congresso Nacional do PSB, no final de abril, os socialistas se comprometem a desenvolver ações contra o capacitismo, que é o preconceito contra as pessoas com deficiência.
Em seu programa, o PSB enfatiza a necessidade de promover a inclusão política e fortalecimento desse e outros segmentos “nas atividades ligadas à economia criativa e ao empreendedorismo, especialmente pelo fato de que esses segmentos propiciam mais oportunidades de desenvolvimento e emancipação do que as atividades tradicionais, vinculadas ao comércio, à indústria e à agricultura”, assim como no desenvolvimento da Indústria 4.0, que é o novo modo modelo de reindustrilização do país proposto pelo partido.
“Inclusive na valorização do Emprego Apoiado para melhor absorver a contribuição de pessoas com deficiência”, destaca o partido.
Para os socialistas, “as velhas exclusões – como a pobreza, a miséria, o analfabetismo, a falta de moradia, a insegurança alimentar, a desqualificação, o desemprego, o emprego precário e informal, amplificam-se nos recortes de raça (afrodescendentes, indígenas e minorias étnicas), gênero (notadamente os/as LGBTQIA+), religião (particularmente as de matriz africana), idade (crianças e idosos), e pessoas com deficiência -, e se somam às novas exclusões, particularmente a digital.”
Por isso, a ampliação do acesso ao ensino – com ampliação da oferta de vagas e programas de permanência nas instituições são essenciais para os socialistas.
“O Socialismo Criativo trata de reinventar criativamente a cidade, e a sociedade política, no acolhimento, na hospitalidade, no respeito recíproco, na inclusão, que unificam, em uma causa, todas as diferentes lutas libertárias”, ressaltam os socialistas em seu programa.
E Luciana Trindade reforça.
“Não existe democracia sem inclusão”, finaliza.
