Gilmar derruba veto de Bolsonaro que desobrigava uso de máscara em presídios
Magistrado considerou o veto de Bolsonaro impróprio, visto que o presidente tentou impor a medida após a publicação da Lei 14.019/2020
Bolsonaro sanciona lei que libera sorteios de prêmios no rádio e na TV
Participação nos sorteios será restrita a maiores de 18 anos, com a necessidade de cadastro prévio do participante, por meio eletrônico e confirmação do CPF
Casagrande articula derrubada dos vetos ao marco do saneamento
Para Renato Casagrande, os vetos presidenciais representam a “privatização da água”, além de uma quebra de acordo com governadores e parlamentares
Cheio de vetos, marco legal do saneamento entra em vigor
Entrou em vigor nesta quinta-feira (16) a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Vetos de Bolsonaro ao marco do saneamento irritam parlamentares
Bolsonaro sancionou o marco legal do saneamento, que promove a abertura do setor à iniciativa privada e estabelece metas para a universalização do serviço
Bolsonaro sanciona marco legal do saneamento básico
Jair Bolsonaro barrou 11 trechos, entre eles o artigo 16, fruto de um acordo entre governadores e prefeitos e os presidentes da Câmara e Senado
Em carta, entidades e políticos cobram derrubada dos vetos ao plano emergencial para povos tradicionais
Ao sancionar o projeto de lei 1142/20, Bolsonaro vetou 22 pontos, como acesso à água potável, oferta de leitos hospitalares e distribuição de cestas básicas
Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia
Com a lei, o atendimento às vítimas de violência doméstica é considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido enquanto durar a pandemia
Lei do auxílio para instituições de acolhimento de idosos é sancionada
Lei obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus
Congresso analisa vetos ao auxílio emergencial em sessão nesta quarta
Deputados reúnem-se virtualmente pela manhã para discutir 20 vetos e proposta que destina crédito extra a órgãos do Judiciário