por: Jaqueline Nunes Postado em: 14/02/2021 - 12:50 Atualizado em: 16/02/2021 - 14:52
O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta, há dez meses, entregar uma intimação ao presidente do partido Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e seu chefe de gabinete. Eles são réus em um processo que investiga caso de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O processo está parado aguardando que ambos sejam encontrados para que o prazo legal de defesa tenha início.
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As investigações tiveram início após delação da empresa Odebrecht, em 2016. De acordo com a subprocuradora-geral, Lindôra Araújo, em entrevista ao portal G1, a transcrição dos depoimentos aponta que a empreitera assumiu “comprar o apoio do parlamentar (…) notadamente para orientar, influenciar, arrefecer e dissuadir eventuais sindicais contrários aos negócios” e para “comprar o apoio do parlamentar para o incentivo da participação privada no setor de saneamento básico”. O chefe de gabinte, Marcelo de Lima Cavalcanti, é apontado como o responsável por recolher os pagamentos, sempre em dinheiro. O montante estimado é de 1,8 milhão.
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Esta denúncia de corrupção contra o parlamentar foi apresentada ao tribunal em 7 de abril de 2020 pela Procuradoria Geral da República (PGR) e, após quatro dias, a intimação para que os acusados manifestassem defesa foi expedida pelo juiz relator, Luis Roberto Barroso. Desde então, o oficial de justiça do caso afirma não encontrar Paulinho da Força em seu gabinete ou apartamento funcional.
Nem tão sumido
“Diligências in loco, junto ao gabinete, assim como tentativas por contato telefônico restaram todas infrutíferas. Dessa forma, sem êxito no cumprimento da diligência, devolvo o presente mandado sem o cumprimento da ordem”, afirma o oficial em relatório.
Ainda de acordo com o oficial de justiça, a pandemia do coronavírus estabeleceu novo funcionamento da Câmara, com sessões remotas realizadas por videoconferência, o que gerou a dificuldade na entrega da intimação. Porém, desde o início das atividades legislativas deste ano, o deputado pode ser visto em sessões e votações, o que demonstra que não está inacessível.
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Após três meses de buscas, a PGR solicitou que os advogados dos réus fossem intimados para que indicassem os locais exatos onde as intimações poderiam ser entregues. Caso não houvessem advogados citados, a procuradoria sugeria que fosse publicado edital em jornais de grande circulação intimando Paulinho e seu assessor.
Somente em outubro os advogados retornaram os contatos do tribunal e receberam a notificação para que informassem os endereços porém, até o momento, nenhum retorno foi dado em relação à solicitação.
A última atualização do processo foi a assinatura de um mandado intimando o diretor-geral da Cãmara dos Deputados à fornecer todos os endereços cadastrados pelos réus na casa.
STF
O STF afirmou, em nota à TV Globo, que a Secretaria Judiciária da corte está trabalhando para encontrar e informar os acusados. E que o tribunal ” tem adotado todas as providências cabíveis para a localização dos investigados, sendo mesmo surpreendente que ainda não tenham sido encontrados”.
