Após reunião com AGU, Bolsonaro decide recorrer ao plenário do STF, diz CNN
A Advocacia-geral da União (AGU) deverá usar um agravo regimental para tentar evitar o depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro
Molon quer sustar partes do decreto que criou Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O PDL 94/2020 susta pontos do decreto do governo (10.747/20) que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Dias Toffoli lança coletânea com jurisprudência sobre diversidade
“O STF está atento às demandas dos LGBTI por respeito, tratamento isonômico e inclusão social”, afirmou Toffoli ao lançar livro “Diversidade”
Em mensagem a Moro, Bolsonaro citou “dignidade de se demitir”
Bolsonaro enviou mensagem a Moro, em 12 de abril, afirmando que ele tivesse “dignidade para se demitir” se desejasse contrariar suas posições
Ministério da Economia questiona teto salarial de militares
Militares com cargo no governo querem acumular remunerações acima do limite de R$ 39,3 mil, mas Ministério da Economia contesta
PTB questiona no STF reeleição de presidências da Câmara e do Senado
O relator Gilmar Mendes aplicou ao processo da ADI do PTB o rito abreviado, em razão da relevância da matéria. Assim o julgamento ocorrerá rapidamente
Planalto afirma que portaria de armas era promessa eleitoral
O Planalto e a AGU defenderam junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a portaria do governo Jair Bolsonaro que triplicou o limite de compra de munições no País
Retorno do Judiciário pode reacender crise com Planalto
O retorno das atividades do Judiciário após o recesso precisa enfrentar pendências que afetam diretamente o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados
Oposição vê uso político da AGU em ação no STF
O bloqueio dos perfis foi determinado por Alexandre de Moraes, relator no STF do inquérito das fake news, que apura notícias falsas contra autoridades
Rede pede apuração sobre dossiê contra ‘antifascistas’
A Rede Sustentabilidade solicitou ao STF que determine a abertura de inquérito na PF para investigar dossiê elaborado pelo Ministério da Justiça.