Após reunião com AGU, Bolsonaro decide recorrer ao plenário do STF, diz CNN
A Advocacia-geral da União (AGU) deverá usar um agravo regimental para tentar evitar o depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro
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O PDL 94/2020 susta pontos do decreto do governo (10.747/20) que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
“O STF está atento às demandas dos LGBTI por respeito, tratamento isonômico e inclusão social”, afirmou Toffoli ao lançar livro “Diversidade”
Bolsonaro enviou mensagem a Moro, em 12 de abril, afirmando que ele tivesse “dignidade para se demitir” se desejasse contrariar suas posições
Militares com cargo no governo querem acumular remunerações acima do limite de R$ 39,3 mil, mas Ministério da Economia contesta
O relator Gilmar Mendes aplicou ao processo da ADI do PTB o rito abreviado, em razão da relevância da matéria. Assim o julgamento ocorrerá rapidamente
O Planalto e a AGU defenderam junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a portaria do governo Jair Bolsonaro que triplicou o limite de compra de munições no País
O retorno das atividades do Judiciário após o recesso precisa enfrentar pendências que afetam diretamente o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados
O bloqueio dos perfis foi determinado por Alexandre de Moraes, relator no STF do inquérito das fake news, que apura notícias falsas contra autoridades
A Rede Sustentabilidade solicitou ao STF que determine a abertura de inquérito na PF para investigar dossiê elaborado pelo Ministério da Justiça.