Sem definir valor de auxílio, Câmara aprova PEC Emergencial
PEC cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas, além de liberar R$ 44 bi, fora do teto de gastos, para o pagamento do auxílio
PEC Emergencial permite auxílio sem estado de calamidade em 2021
A PEC Emergencial tramita desde 2019. O relator da proposta, senador Márcio Bittar, mostrou o texto a líderes partidários nesta segunda-feira
Com negacionismo e flexibilização, Santa Catarina vive pico de contaminação por Covid-19
Informações do governo de Santa Catarina indicam que teve a maior alta de casos da Covid-19, com 9.523 em um único boletim epidemiológico
Congresso analisa vetos ao auxílio emergencial em sessão nesta quarta
Deputados reúnem-se virtualmente pela manhã para discutir 20 vetos e proposta que destina crédito extra a órgãos do Judiciário
Gilmar nega pedido do PSB para liberar recursos do FGTS sem limite
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta os pontos da MP 946 que autorizam o saque do FGTS a partir de 15/6 e a limitação a R$ 1.045
Socialistas propõem Aluguel Social a vítimas de violência doméstica durante a pandemia
Pesquisa divulgada em abril identificou um acréscimo de 431% dos relatos de briga de casais no período da pandemia do coronavírus
Plenário pode votar nesta terça medidas emergenciais para indígenas contra Covid-19
Pauta inclui diversas propostas de socorro durante a pandemia, como a que define regras para doação de alimentos para indígenas
Pandemia: Projeto impede apreensão de bem financiado por atraso no pagamento
Segundo João Campos, já temos 450.000 pessoas afetadas diretamente por ações de busca e apreensão em todo Brasil durante a pandemia
Senado vota propostas do PSB para enfrentar Covid-19
O Plenário do Senado tem sessão remota hoje para votar propostas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus apresentadas por parlamentares do PSB
João Campos propõe aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia
O Projeto de Lei 1346/20 concede automaticamente aposentadoria para todos os pedidos pendentes de análise no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) desde 20 de março deste ano, data de publicação do Decreto 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia de Covid-19. Pela proposta, do deputado João H.…