Câmara aprova penas maiores para desvio de recursos públicos reservados à pandemia
O projeto dobra as penas para desvio cometido por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva e peculato
O projeto dobra as penas para desvio cometido por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva e peculato
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no STF por ameaçar um jornalista
Projeto, de autoria do vice-líder do PSB, pretende punir envolvidos em crimes de honra que envolvem criação e compartilhamento de fake news
Deputada federal Perpétua Almeida anunciou que recorreu da decisão que permitiu a libertação de Sara, presa em junho pela PF
O projeto retira do Código Penal a punição por denúncia que leve a investigações administrativas, expressão considerada subjetiva
Em entrevista à Rádio Câmara, a coordenadora da bancada feminina, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende…