Ex-procuradores endossam pedido para que Aras processe Bolsonaro
Nesta sexta-feira (29), um grupo de ex-procuradores entrou com uma nova representação na Procuradoria-Geral da…
Nesta sexta-feira (29), um grupo de ex-procuradores entrou com uma nova representação na Procuradoria-Geral da…
Projeto de lei do Senado propõe alterar o Código Penal tornando crime a omissão a vacinação e propagação de notícias falsas sobre vacinas
Ministro Nunes Marques abriu divergência reconhecendo a extinção da punibilidade devido à prescrição do crime de injúria racial.
Em seu voto, o ministro Fachin, considerou que o a injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível
O substitutivo agrava penas para crimes como fraudes, furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital, conectado ou não à internet
Além do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade, o projeto também leva o agravante de preconceito de orientação sexual
O CNJ fez representação para que a corregedoria análise a conduta do juiz e do membro do MP que atuaram no caso da influencer Mariana Ferrer
Entre as alterações, estão o aumento da validade da CNH para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir à gravidade da infração
O Projeto de Lei 4272/20 inclui no Código Penal o crime de invasão de hospitais, punido com reclusão de seis meses a um ano
A prática é tema de algumas séries de televisão, como You, da Netflix, e comporta a conduta de perseguir sistematicamente uma vítima, tanto no mundo online quanto no offline