Lobistas querem escolher relator para MP sobre direitos artísticos
A MP também poderá ser modificada e incluir novas regras sobre o pagamento de direitos autorais, tema que foi excluído da MP da Embratur (MP 907/19)
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Diversos cientistas estão recomendando a adoção de medidas mais severas para impedir a circulação de pessoas pelas ruas de cidades e estados
É necessário desenvolver sistemas de coleta e logística para que as amostras cheguem às centrais da Fiocruz de análise dos testes
A ideia é que o SUS assuma a gestão de leitos de hospitais privados disponíveis, além da unificação da fila de acesso a leitos públicos e particulares
Com a previsão de que o pico da pandemia do novo coronavírus está mais próximo de atingir o Brasil, ainda não é hora de aliviar o isolamento social da população
Para autor do projeto, governo Bolsonaro abre brecha para que uma ampla gama de setores reivindique o retorno ao trabalho
O PL 2053/20 torna obrigatória a habilitação da função débito em cartões usados para o recebimento de auxílios assistenciais do governo federal
Pronta para ser votada pelo Plenário, proposta institui auxílio emergencial de um salário mínimo para famílias indígenas enquanto durar a pandemia
Em pouco mais dois meses, o novo coronavírus já infectou 251.577 pessoas e matou mais…
Davi Alcolumbre agradeceu a mobilização dos senadores e o apoio à proposta de socorro aos estados e municípios durante a pandemia de covid-19