Projeto na Câmara quer flexibilizar regras para laqueadura e vasectomia
Apresentado pelo deputado Denis Bezerra (PSB-CE), projeto acaba com a exigência ter pelo menos dois filhos para decidir sobre esterilização
Apresentado pelo deputado Denis Bezerra (PSB-CE), projeto acaba com a exigência ter pelo menos dois filhos para decidir sobre esterilização
Bezerra teve dois projetos aprovados, aguardando sanção presidencial, entre eles o que suspende o de pagamentos devidos por estudantes do Fies por 60 dias
Além do auxílio emergencial de R$ 600, o projeto também estabelece aumento da punição para crimes envolvendo o acesso indevido ao auxílio pecuniário
Os parlamentares aprovaram parcialmente mudanças do pagamento do Fies feitos no Senado para o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE)
Após denúncia, o Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu abrir investigação para apurar o remanejamento
Pesquisa divulgada em abril identificou um acréscimo de 431% dos relatos de briga de casais no período da pandemia do coronavírus
Proposta aprovada nesta terça prevê repasse para prover manutenção de espaços e outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios
O Senado aprovou proposta de autoria de deputados do PSB, Denis Bezerra e Vilson da Fetaemg, que proíbe o cadastro negativo de consumidores por 90 dias
O projeto também inclui na lei médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde entre as categorias aptas a receber abatimentos nas parcelas do Fies
O Plenário do Senado tem sessão remota hoje para votar propostas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus apresentadas por parlamentares do PSB