TJ-SP aprova auxílio-saúde para magistrados
Segundo a decisão, modelo será o de reembolso de despesas com planos privados de magistrados, com limite de 10% do salário. Inativos também terão direito
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O comitês definiu os prazos de entrega dos protocolos para prevenção e para investigação de ilícitos cibernéticos que afetem a Justiça
Guru da família Bolsonaro, Olavo foi intimado a pagar R$ 2,9 milhões ao músico por publicações que acusavam Caetano de pedofilia
Em nota que será enviada a Bolsonaro, Associação de Juízes diz que Mendonça conta com o apoio “das organizações religiosas”
Bolsonaro apareceu de surpresa na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que marcava a despedida de Dias Toffoli do comando da Corte
A oposição espera poder usar o episódio envolvendo Flordelis para retomar os trabalhos, paralisados desde que começou a pandemia
A ausência de Celso de Mello pode interferir no julgamento de casos importantes, como o da suspeição do ex-juiz Sergio Moro
O inquérito civil foi instaurado após uma representação anônima sobre fraudes na autodeclaração de cotas raciais da Universidade
O dinheiro é oriundo do cancelamento de outras dotações previstas no Orçamento deste ano par ao judiciário. O texto inclui ainda a destinação de recursos
A advogada Eunice Prudente critica a dificuldade do Judiciário em aplicar com rigor as penas e diz ser contra a permanência de Sérgio Camargo na Fundação Palmares