Justiça derruba norma da PRF que flexibiliza porte ilegal de armas, fruto de lobby de Eduardo Bolsonaro
Ivan Valente conseguiu liminar para anular efeitos de nota técnica da PF que fragiliza a fiscalização de porte ilegal de arma pelos CACs
Ivan Valente conseguiu liminar para anular efeitos de nota técnica da PF que fragiliza a fiscalização de porte ilegal de arma pelos CACs
Toffoli arquivou os pedidos de investigação sobre empresas offshore que pertencem a Paulo Guedes e a Roberto Campos Neto, do Banco Central
Segundo relatório da DPRJ e da Condege, 81% das pessoas que foram presas injustamente por reconhecimento fotográfico são negras
Em nota, governadores defendem independência do Judiciário, que o poder seja livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis
De acordo com Valdo Cruz, a intenção é demonstrar que o presidente conta com o apoio das Forças Armadas num momento em que ataca o Judiciário
Francês Le Monde mostra que o objetivo da Lava Jato foi o de neutralizar empresas brasileiras que ameaçavam interesses dos Estados Unidos
Para Agostinho, é preciso evitar entendimentos conflitantes do código eleitoral, com centralização de alguns esclarecimentos pelo TSE
Na matéria, PSB pede que STF avalie a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa
PSB pediu, por meio da ADPI ao STF, que governo seja proibido de dificultar contratação de profissionais de saúde de outros países
Foram mais de 99 mil decisões proferidas, sendo 81.161 decisões monocráticas e 18.208 colegiadas, distribuídas entre as Turmas e o Plenário.