Governo sanciona regulamentação de repasses da Lei Aldir Blanc
Com a regulamentação da transferência de recursos da Lei Aldir Blanc, estados e o DF terão 120 dias para utilizarem os recursos, e os municípios 60 dias
Com a regulamentação da transferência de recursos da Lei Aldir Blanc, estados e o DF terão 120 dias para utilizarem os recursos, e os municípios 60 dias
Para acessar recursos da Lei Aldir Blanc, gestores estaduais, municipais e do DF devem acessar a Plataforma +Brasil e cadastrar seus planos de ações
Câmara dos Deputados rejeita mudanças propostas pelo Senado à MP de ajuda à cultura para dar celeridade à distribuição do recurso.
O Senado aprovou, com modificações, a medida provisória (MP 986/2020) que regulamenta o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc, de auxílio à cultura
Para facilitar a compreensão sobre direitos e deveres em relação à Lei Aldir Blanc, a deputada federal Jandira Feghali elaborou um guia virtual sobre a lei
O responsável pela Cultura, Frias não participou reunião sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc e regime especial de tributação do setor cinematográfico.
Aprovada com emenda do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), o parlamentar também frisou a importância da matéria a quem ajuda a preservar a cultura nacional
A Lei Aldir Blanc, que descentraliza recursos da cultura ao Distrito Federal, estados e municípios, teve veto no prazo para a distribuição dos recursos
O governo alega que precisa elaborar MP que discipline a execução dos R$ 3 bi aprovados na proposta, mas Jandira Feghali critica a lentidão de Guedes
Ao anunciar o cancelamento do Festival de Cinema de Brasília, o secretário de Cultura do DF diz que ainda não jogou a toalha