STF nega pedido de Bolsonaro para suspender restrições nos estados
Marco Aurélio ressaltou que o governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia
Marco Aurélio ressaltou que o governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia
O STJ foi responsável por decisões relevantes de interesse do Palácio do Planalto e da família Bolsonaro nos últimos dois anos
Na matéria, PSB pede que STF avalie a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa
Semana foi de derrotas para o deputado bolsonarista: STF adiou o julgamento de Silveira e Câmara acatou novas denúncias por quebra de decoro
Vaga no STF só será aberta em julho, mas Mendonça já é uma das apostas para Bolsonaro cumprir promessa de ministro “terrivelmente evangélico”
Segundo a imprensa, STF pediu 4 mil doses da vacina, inicialmente, mas refez solicitação. Pedido que Fux nega também foi feito ao Butantan
O STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima de 25 anos e máxima de 50 para ingresso na carreira da magistratura.
Um grupo de deputados e senadores queria suspender por mandado a tramitação da PEC 32/2020, até a divulgação de dados da proposta.
O julgamento sobre competência em relação a CNJ começou na sessão de 12/11, com os votos dos relatores, e foi concluído ontem.
Em julgamento no STF, o ministro Marco Aurélio Mello votou pela proibição do presidente de bloquear o acesso a suas redes sociais