PL proíbe julgamento virtual sem participação em tempo real de advogado
O Projeto de Lei 3388/20 proíbe a realização de sessão virtual de julgamento que não permita a participação do advogado em tempo real.
O Projeto de Lei 3388/20 proíbe a realização de sessão virtual de julgamento que não permita a participação do advogado em tempo real.
Tese fixada pelo Plenário do TSE deverá ser aplicada somente às prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2021 em diante
Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local
A medida visa permitir a eles acesso às medidas emergenciais de auxílio ao setor do turismo, como a liberação R$ 5 bilhões em financiamentos
Resolução da ANP reduziu de 12% para 10% o percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao diesel nos meses de setembro e outubro deste ano
Por trás da ameça de expulsão do deputado federal Celso Sabino, feita pelo PSDB, está a disputa entre Rodrigo Maia (DEM) e Arthur Lira (Progressistas)
Segundo o substitutivo, as metas servem tanto pessoas jurídicas de direito público quanto aquelas de direito privado, com ou sem fins lucrativos
Com os magistrados fortes, a cidadania é respeitada, destacou o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça e presidente do STJ
Desta vez, o “toma lá, dá cá” foi com a nomeação de Marcelo Lopes da Ponte, pelo presidente Bolsonaro, para a presidência do FNDE. Ponte é indicado do PP.
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) considerou ser mais produtivo analisar o veto ao auxílio do que apreciar o PL 1.075/2020