Ministério da Justiça alega não fazer dossiê, mas não envia relatório ao STF
O Ministério da Justiça evitou confirmar a existência de um relatório sigiloso com dados de servidores públicos ligados a movimentos antifascistas
O Ministério da Justiça evitou confirmar a existência de um relatório sigiloso com dados de servidores públicos ligados a movimentos antifascistas
A Rede Sustentabilidade solicitou ao STF que determine a abertura de inquérito na PF para investigar dossiê elaborado pelo Ministério da Justiça.
A decisão foi tomada no julgamento de cinco ADIs em que partidos, confederações de trabalhadores e a PGR questionavam a Lei da Terceirização
Em seu pronunciamento, Moraes revelou ter enviado 72 inquéritos à 1ª instância sobre ataques à Corte e citou algumas ameaças
A lei permite a transferência de recursos da União aos entes federados e autoriza a renegociação da sua dívida interna e dos débitos com bancos
Depois de pedir a interrupação das investigações, Agusto Aras voltou a criar polêmica ao declarar que era contrário à apreensão do celular do presidente
Requerimentos pedem que sejam apurados possíveis crimes cometidos pelos ministros Abraham Weintraub, Ricardo Salles e Damares Alves
Nesta quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal derrubou as restrições à Lei de Acesso à Informação, previstas na Medida Provisória (MP) 928 editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o presidente da República deveria ser processado por crime…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quarta-feira (22) o julgamento de…