Turma do STF condena Paulinho da Força a 10 anos de prisão
Paulinho foi acusado de desvio de recursos no BNDES. Defesa nega que ele tenha cometido crime e informou que vai recorrer ao plenário do STF
Paulinho foi acusado de desvio de recursos no BNDES. Defesa nega que ele tenha cometido crime e informou que vai recorrer ao plenário do STF
O relator explicou que o crime de roubo é um delito complexo, cuja estrutura típica exige a subtração patrimonial por violência ou grave ameaça à pessoa
Para Fachin, a criptografia e o anonimato são especialmente úteis na internet para o desenvolvimento e o compartilhamento de opiniões via Whatsapp
A ministra Rosa Weber observou que a Constituição Federal assegura a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações
A ADPF 403 trata da suspensão do WhatsApp e a ADI 5527 questiona a interpretação de dispositivos do Marco Civil da Internet
TSE determinou que as mulheres devem representar pelo menos 30% das candidaturas nas eleições internas para a escolha de dirigentes dos partidos políticos
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela ministra Rosa Weber na ação em que o PP pedia a prorrogação do prazo
Jair Bolsonaro ouviu de Rosa Weber de que urnas eletrônicas são sim seguras; nota em defesa do sistema eleitoral, porém, ficou aquém do esperado