Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
A ministra do STF Rosa Weber suspendeu um inquérito aberto pelo STJ para apurar a conduta de procuradores da Operação Lava Jato
A ministra do STF Rosa Weber suspendeu um inquérito aberto pelo STJ para apurar a conduta de procuradores da Operação Lava Jato
A ministra pediu vistas após Fachin votar a favor de venda de armas autorizada somente mediante comprovação de efetiva necessidade
Ministros julgavam ação movida pelo PSB contra resolução para desonerar importação de armas; Fachin e Barroso também votaram contra medida
Para o PSB, os decretos de Bolsonaro para flexibilizar o porte de armas colocam os direitos fundamentais, como à segurança e à vida, em risco
Em notícia-crime contra Bolsonaro, o PDT afirma que ‘houve excessiva difusão da cloroquina, com prováveis ilegalidades no gasto do dinheiro público’
A eleição para presidência da Câmara dos Deputados permanecerá presencial e acontecerá no dia 1º de fevereiro, define Rosa Weber, vice do STF
O ministro Lu[is Roberto Barroso, do STF, foi sorteado relator da votação presencial para definir o presidente da Câmara dos Deputados
As audiências serão realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de relatoria do ministro do STF.
Em 2019, foram registradas mais de 155 mil contratações sob essa modalidade intermitente, o que representou 1% de todas os contratos na CLT
Nas ações, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que a matéria das normas é de competência privativa da União