Câmara aprova MP da Embratur
Regras sobre a cobrança de direitos autorais foram retiradas do texto da MP da Embratur e serão incluídas em outra Medida Provisória
Regras sobre a cobrança de direitos autorais foram retiradas do texto da MP da Embratur e serão incluídas em outra Medida Provisória
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6373), no Supremo…
Medida reduz por três meses as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar entidades como Sesc, Senac, Sesi, Senai, Sest, Senar e Sescoop
A Medida Provisória 932/20 reduz pela metade, por três meses, as contribuições que são recolhidas…