Câmara realiza seminário internacional para discutir proteção de dados pessoais
Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre a proteção dos dados
Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre a proteção dos dados
O MPF encaminhou manifestação na Ação Penal 940, que tramita no STJ, para requerer a manutenção da prisão de seis denunciados na Operação Faroeste
Paulo Rangel foi o responsável pelo desempate na decisão que favoreceu Flavio. Ele deu voto favorável ao pedido de foro especial feito pelo senador
O caso diz respeito a um estrangeiro da Tanzânia condenado, em 2003, por uso de documento falso (artigo 304, combinado com o 297 do Código Penal)
Segundo Maia, texto não será voltado apenas para prisão, mas valerá também para questões tributárias e trabalhistas, por exemplo
As informações solicitadas pela Justiça tinham relação com investigação de suposto crime de estupro de vulnerável mas não foram entregues pelo Facebook
Por unanimidade, o STJ votou por manter denunciados presos para preservar a ordem pública e a instrução criminal na Operação Faroeste
O bombeiro Maxwell Simões Corrêa foi preso nesta quarta-feira (10) por ceder um carro que foi usado para esconder armas do crime contra Marielle
Para o STJ, reforma foi baseada em “irrefutável discriminação”. Maria Luiza foi considerada ‘incapaz’ após fazer cirurgia de redesignação sexual
Com os magistrados fortes, a cidadania é respeitada, destacou o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça e presidente do STJ