Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Crivella
Pela decisão, Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone
Pela decisão, Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.
Og Fernandes determinou a prisão temporária, por cinco dias, de duas desembargadoras do TJBA que estariam ligadas ao grupo criminoso.
O ex-pai fica desobrigado a prover alimentos, dever de cuidado, criação e educação, guarda, representação judicial ou extrajudicial etc
Azambuja foi denunciado por integrar suposto esquema de recebimento de vantagem indevida em troca de concessão de créditos tributários durante seu primeiro mandato de governador, entre 2014 e 2016
O cenário nas Cortes Superiores não é dos melhores. De 90 ministros, divididos entre cinco tribunais, apenas 14 são mulheres, correspondendo a 15,5%
Ao todo, o “núcleo executivo” desviou R$ 6,1 milhões, dos quais R$ 2,079 milhões foram repassados diretamente a Queiroz
Um hacker português em prisão domiciliar é suspeito de ter cometido ataques cibernéticos ao TSE no primeiro turno das eleições municipais
Noronha, que presidiu o STJ até agosto deste ano, atendeu o governo Bolsonaro em 87,5% das decisões individuais que tomou no STJ
Em nota, o TSE negou que tenha sido alvo de um ataque hacker, após alguns de seus sistemas terem sofrido instabilidade ao longo do dia