Fachin diz que eleições põem autoritarismo e Constituição em disputa
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as duas próximas eleições vão colocar em disputa dois projetos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as duas próximas eleições vão colocar em disputa dois projetos
Ex-líder do governo no Congresso e ex-apoiadora do presidente, a deputada Joice Hasselmann rompeu com Bolsonaro no ano passado
Nesta sexta-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vedou de forma unânime os “livemícios” nas eleições 2020
Apesar dos alertas em relação ao autoritarismo do presidente Jair Bolsonaro, na visão do ministro do STF há resiliência na democracia brasileira
Medida passa a valer a partir de 2022. O ministro Tarcisio Vieira ficou vencido ao responder negativamente a todos os quesitos da cota para negros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento de consulta sobre a possibilidade de cotas de vagas
O membro titular da CPI das “fake news” do Congresso, o deputado bolsonarista Delegado Éder Mauro, foi condenado por espalhar notícias falsas
Na visão de Fachin, a candidatura de Lula nas eleições de 2018, que vetada pelo TSE, teria “feito bem à democracia” e fortalecido o “império da lei”.
Para o ministro, o enquadramento de determinadas situações em abuso de autoridade religiosa deve ocorrer porque a prática desequilibra o processo eleitoral
O Projeto de Lei 4041/20 prevê que os partidos políticos reservem cota mínima para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo